Projeto: |
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PDL 32 04/08/2020 (ver documento) |
Processo: |
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02-32/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0032-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0032-2020
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 1 de 13/07/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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Atílio Francisco |
Ementa: |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MARCOS DE ALCANTARA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento EDUC0237-2021 ver documento FIN0599-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 23/07/2020 | Encaminhado em 04/08/2020 | SGP42 | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 05/08/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 06/08/2020 | PRESID | Recebido em 06/08/2020 | Encaminhado em 06/08/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2020 | Encaminhado em 13/08/2020 | CCJ | Recebido em 18/08/2020 | Encaminhado em 03/12/2020 | EDUC | Recebido em 08/12/2020 | Encaminhado em 04/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | EDUC | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 06/05/2021 | FIN | Recebido em 06/05/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | SGP12 | Recebido em 02/07/2021 | Encaminhado em 22/11/2021 | CERIM | Recebido em 23/11/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
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Encerramento: |
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13/07/2021. Motivo: PROMULGADO |